As atividades do Instituto Rouanet estão enquadradas no artigo 18 da Lei de Federal de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet – através de um Plano Anual (2023) e Bianual (2024-24).
Relatório 2023
O compromisso do Instituto Rouanet com a preservação do patrimônio cultural brasileiro foi reforçado por meio de parcerias estratégicas.